O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo Especial de Trabalho de Implementação das Políticas de Saúde (Getipos), realiza ações de combate ao aumento de casos de dengue. Nesta época do ano, após o período de chuvas, os cuidados devem ser redobrados em relação à doença. Durante o período de Verão, a estação mais quente do ano é considerada ideal para a proliferação do mosquito.

Na capital do Estado, entre outras providências a serem adotadas, a partir de ação judicial, estão as de implementar a rede notificadora para captação das notificações das unidades de saúde particular, fortalecer as unidades descentralizadas de vigilância epidemiológica, investir na educação continuada dos agentes e supervisores, manter a estratégia de abertura de casas fechadas, elaborar o plano de educação e mobilização social para dengue e seguir as orientações recebidas da
Secretaria de Estado da Saúde (Sesa/ES), quanto à apresentação dos estudos necessários que embasem o pleito de horizontalização do tratamento dos imóveis.

No final de novembro de 2009, o Ministério da Saúde divulgou o novo mapa epidemiológico do mosquito da dengue no Brasil. Vitória está entre as 17 capitais em situação de alerta. De acordo com a Sesa, o Espírito Santo teve de janeiro a novembro 52.916 notificações de casos de dengue e 59 óbitos resultantes da doença. Trata-se de um dos maiores índices no Brasil, que no total registrou 166 mortes. Já entre os dias 20 e 26 de dezembro de 2009, foram apuradas 63 notificações de dengue.

“Outra ação que realizamos, com apoio do Centro de Apoio Criminal (CACR) e das equipes dos programas de controle da dengue dos municípios, foi a elaboração de um protocolo para ação intensiva em imóveis considerados prioritários, abandonados ou naqueles em que o ingresso do agente não é permitido pelo morador, que podem ter a presença de criadouros do mosquito da dengue”, explicou a promotora de Justiça e dirigente do Getipos, Maria Auxiliadora Freire Machado.

O objetivo é estabelecer um fluxo de ações inicialmente preventivas. “Caso não se alcance êxito com as mesmas, procederemos aos encaminhamentos à Promotoria de Justiça Criminal, para possível responsabilização criminal do dono do imóvel. O documento, que foi divulgado recentemente num evento do Ministério da Saúde, foi muito solicitado por outros membros de Ministérios Públicos estaduais”, complementou a dirigente.