O Dia internacional da Mulher, comemorado a cada oito de março, tem origem no início do século XX através das manifestações femininas que exigiam melhores condições de trabalho em uma época de profunda inserção da mão-de-obra feminina na indústria, além do direito ao voto na Europa e Estados Unidos.

Para lembrar tanto as conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres, quanto as discriminações e violências a que muitas mulheres ainda estão sujeitas em todo o mundo, 1975 foi designado como o ano Internacional da Mulher, e em 1977, a Organização das Nações Unidas instituiu o Dia Internacional da Mulher.

Era impensável há algumas décadas imaginar que as mulheres começariam o século 21 no comando de nações, tomando decisões, impondo regras de comportamento e, sobretudo, não deixando de ser feminina.

Entretanto, apesar de todos os avanços conseguidos sempre com luta e determinação, muita coisa ainda tem que ser feita para vencer o preconceito, principalmente dentro de casa, onde existem casos explícitos de violência física e psicológica contra as mulheres de todas as idades.

Assim, visando melhor amparar as mulheres vítimas de violência doméstica, e atender as demandas de violência familiar contra a mulher, foi criada a lei 11.340/2006, “Lei Maria da Penha”, com inúmeros mecanismos acautelatórios tanto de natureza civil como penal.

Dentro desse novo cenário, Vitória foi uma das capitais precursoras ao estruturar um Juizado Especializado em Violência contra a Mulher, e criar a Promotoria de Justiça da Mulher.

Em 24 de junho de 2009, o Ministério Público do Estado de Espírito Santo, expandindo os objetivos de sua atuação, criou o Núcleo de Enfrentamento da Violência Doméstica contra a Mulher, com o objetivo de atuar no foco social de onde emergem os conflitos da violência doméstica, identificando os males instalados nas redes familiares e afetivas, agindo, principalmente, na orientação da mulher ofendida e na adequação da conduta do infrator, possibilitando atendimento com assistentes sociais e psicólogos.

Portanto, verificamos que muito foi conquistado, porém os problemas de natureza familiar necessitam de um contínuo debate para que possamos construir uma sociedade com base em núcleos familiares tolerantes e solidários, comprometidos com a qualidade de vida das futuras gerações, pois, como bem escreveu nossa estimada poetisa Cora Coralina, “não sabemos se a vida é curta ou longa demais, mas precisamos ter consciência de que nada do que vivemos tem sentido se não tocarmos o coração das pessoas”.

Dra. Gianna Bastos Saade - Promotora de Justiça